Direito desportivo Campinas

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Atuação

A Garcez Associados atua em todas as áreas do Direito Empresarial, com destaque para o Direito do Trabalho e Direito Desportivo.

DESPORTIVO

Nossa equipe de direito desportivo é qualificada e detém ampla experiência na área, com atuação tanto para as Entidades Desportivas como Atletas.
Atuamos tanto não só na solução de conflitos decorrentes das relações entre atletas, clubes e empresas, mas também com medidas que visem a melhor administração dos clubes e a vida profissional dos atletas, oferecemos soluções e alternativas multidisciplinares neste segmento.

Entre as soluções oferecidas estão:

  • Assessoria na negociação e elaboração de contrato de trabalho de atleta profissional e contrato de formação de atleta;
  • Assessoria em transferências de atletas e na formalização de contrato de transferência definitiva ou temporária;
  • Contrato de cessão e uso de direitos de imagem, patrocínio, cessão de direitos de televisionamento de espetáculos esportivos;
  • Representação e acompanhamento em procedimentos legais visando a rescisão de contratos e liberação de vínculo desportivo;
  • Representação em procedimentos e reclamações perante CBF, Conmebol, FIFA e demais federações nacionais e confederações continentais;
  • Representação em procedimentos e reclamações perante tribunais arbitrais.
  • Assessoria em questões legais específicas das mais diversas modalidades esportivas;
  • Negociação e elaboração dos principais contratos esportivos utilizados nas relações entre clubes, atletas, patrocinadores e investidores;
  • Assessoria jurídica em negociações de transferência de jogadores, em âmbito nacional e internacional;
    Assessoria jurídica a intermediários e agentes de jogadores;
  • Representação de atletas, clubes e agentes em processos judiciais, além de procedimentos arbitrais, nos tribunais esportivos nacionais e internacionais;
  • Defesas em processos disciplinares perante a Justiça Desportiva;
  • Negociação e elaboração de contratos de transmissão de eventos esportivos.
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TRABALHISTA

A equipe do Garcez e Associados possui ampla experiência e capacidade de atuar nos mais diversos casos, desde disputas nacionais e internacionais em qualquer tipo de relação de emprego.

Entre as soluções oferecidas estão:

  • Assessoria Jurídica Preventiva para departamentos de Recursos Humanos com respostas a consultas trabalhistas rotineiras;
  • Elaboração de Contratos de Trabalho e Prestações de Serviços;
  • Apoio a negociação coletiva de acordos coletivos de trabalho junto as Entidades Sindicais;
  • Apoio na negociação individual para acordos individuais entre empregados e empregadores nos termos da legislação em vigor;
  • Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos administrativos perante Ministério Público do Trabalho e demais órgãos administrativos;
  • Representação de pessoas físicas e jurídicas em ações individuais ou coletivas perante os Tribunais de todo território nacional;
  • Gestão estratégica de passivo de ações trabalhistas;
  • Due diligence em procedimentos de aquisições, fusões e cisões, concentrações, transmissões de estabelecimento e outras formas de reorganização empresarial;
  • Auditorias jurídico-laborais e procedimentais;
  • Elaboração de estudo e pareceres jurídicos com análise da lei, doutrina e jurisprudência trabalhistas.
  • Atuação estratégica na condução pré-litigiosa de conflitos;
  • Análise de alternativas para mitigar disputas ou, se inevitável, medidas para colocar o cliente em atitude vantajosa quando do litígio;
  • Agilidade, conhecimento técnico e estratégico para conduzir os litígios da maneira mais eficaz para o cliente;
  • Domínio da legislação incidente e da jurisprudência mais atualizada sobre o tema;
  • Ampla experiência nos litígios e em todos os graus de jurisdição.

Estamos prontos para te ajudar